Des. Cleones Cunha foi quem coordenou os debates para aprovação do texto final do novo estatuto do Colégio Permanente de Corregedores-gerais de Justiça do Brasil.
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| Corregedor Cleones Cunha durante trabalho de definição do novo estatuto do CCOGE |
Durante a sua participação no 62o Encoge – Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil –, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Carvalho Cunha, coordenou os trabalhos que definiram o texto final do novo estatuto do Colégio Permanente de Corregedores-gerais (CCOGE). O Encoge ocorreu na quinta e sexta-feira, dias 11 e 12 de abril, em Ouro Preto (MG).
Segundo o corregedor Cleones Cunha, com a aprovação do novo estatuto, ficou estipulado que o Colégio Permanente de Corregedores-gerais trabalhará, entre outros objetivos, com vistas a aperfeiçoar e melhorar a prestação jurisdicional e os serviços extrajudiciais, fixando diretrizes, uniformando métodos e critérios administrativos, respeitando, entretanto, as peculiaridades e a autonomia das Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados.
Também foi decidido que o Colégio de Corregedores-gerais deve manter o incentivo e o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas Corregedorias estaduais, visando sempre a celeridade processual e a aproximação da Justiça com a população. Com esse objetivo, o estatuto estipula, ainda, a utilização dos recursos das Corregedorias para estimular, aprimorar e fiscalizar ações de políticas públicas e de inclusão social.
“O estatuto do Colégio de Corregedores-gerais estipula ações importantes para o avanço da Justiça no país, buscando o bem social e valorizando o intercâmbio das boas práticas. Foi um momento bastante significativo”, declarou o Des. Cleones Cunha.
O Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil é formalizado como uma associação sem fins lucrativos, integrado pelos corregedores-gerais da Justiça estaduais e do Distrito Federal.
Acompanham o corregedor-geral da Justiça do Maranhão ao 62º Encoge a juíza auxiliar da CGJ-MA Alice Prazeres e a juíza Teresa Cristina Mendes, que está à disposição da CGJ-MA. Além da aprovação do novo estatuto, o Encoge debateu temas voltados para os serviços extrajudiciais, ética e a relação das Corregedorias com as associações de magistrados.
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