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| Professor e Jornalista Emerson Araújo, assumindo o Conselho Municipal de Educação de Tuntum - C.M.E |
A posse do novo Presidente e
dos novos conselheiros que comporão o Conselho
Municipal de Educação (C.M.E – Tuntum)
no período 2013 a 2016 acontecerá nesta sexta-feira(15) as 19h no
Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum.
O Conselho Municipal de Educação (C.M.E – Tuntum) foi regulamentado
pela Lei Municipal 730/2009 e passou a funcionar a partir de dezembro de 2010
pela intervenção direta do Secretário de Educação de Tuntum a época Professor Antonio dos Reis.
Da Natureza, Finalidade e
Atribuição do C.M.E – Tuntum
O Conselho Municipal de
Educação de Tuntum - Maranhão (C.M.E.),
órgão criado pela Lei Municipal nº. 730/2.009 é, na forma desta lei, um órgão consultivo, representativo e autônomo
que compõe o Sistema Municipal de Ensino de Tuntum - Maranhão, em matéria
normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora e de assessoramento, no
âmbito da Educação Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão.
Órgão Técnico de Auxílio Administrativo à Educação
Municipal de Tuntum
O
Conselho Municipal de Educação de Tuntum - Maranhão (C.M.E.) tem nestes
dois anos de funcionamento tem contribuído para a organização administrativa
e jurídica da educação de Tuntum dando
pareceres e regulamentando o funcionamento do sistema municipal de educação do
município sempre quando convocado para tal.
O Conselho
Municipal de Educação de Tuntum - Maranhão (C.M.E.) tem se reunido
ordinariamente sempre as primeiras quintas-feiras de cada mês
e extraordinariamente quando se faz necessário.
O perfil dos Conselheiros
Os
membros do Conselho Municipal de Educação de Tuntum – C.M.E
pertencem a diversos seguimentos da educação da cidade e são indicados e
nomeados pelo Prefeito Municipal e devem ter experiência comprovada no trato
com os assuntos e legislação educacionais. Diferente dos outros conselhos de
participação popular, o C.M.E tem a natureza técnica e administrativa.
O Presidente do Conselho
Assim
como os conselheiros, o Presidente do C.M.E é indicado por
portaria pelo Prefeito Municipal e tem atribuições de ser o principal
responsável pela convocação para as
reuniões e administrar o referido conselho juntamente com o colegiado.
No
período 2013 a 2016, o Professor Emerson de Araújo Silva presidirá o
Conselho Municipal de Educação de Tuntum – C.M.E.