Até o dia 30 de novembro, o Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde realizará, por meio da escola judicial maranhense, inscrições de juízes, assessores de magistrados e demais membros da comunidade jurídica e médica, para participação no I Fórum do Judiciário para a Saúde do Maranhão.
O I Fórum, que discutirá a atuação dos gestores e operadores do Direito diante do aumento de processos para garantir o direito à saúde, será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro, no Pestana Resort, em São Luís.
As vagas, limitadas, também são oferecidas a defensores públicos, procuradores, promotores e gestores de saúde, cujas inscrições devem ser realizadas por cada instituição respectiva.
A inscrição pode ser solicitada via e-mail (esmam@tjma.jus.br) ou pelos telefones (98) 3235-3231 / 3227-8087.
PARCEIROS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça, Escola da Magistratura, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria da Justiça e Secretaria Estadual de Saúde apoiam o I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde do Maranhão, que nasceu a partir da instituição do Fórum Nacional, quando, em maio de 2010, a partir de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), foi discutida a questão da judicialização da saúde no Brasil.
Programação:
12/12/2012
18h30 - Credenciamento dos participantes.
19h30 - Abertura oficial do evento.
20h30 - Panorama da Judicialização da Saúde no Brasil. Fernando Cesar Baptista de Mattos
21h30 - Coquetel e Apresentação de grupo folclórico maranhense
13/12/2012
8h - Tutelas Antecipatórias e sua Efetividade como Meio de Acesso ao Direito à Saúde Pública. João Baptista Galhardo Júnior
8h50 - Debate
9h10 - Judicialização da Saúde: um estudo de caso no Distrito Federal. Janaína Lima Penalva Silva
10h - Debate
10h20 - Intervalo
10h35 - Defensoria Pública e Direito à Saúde: a visão do vulnerável. Gabriel Santana Furtado Soares
11h25 - Debate
12h - Intervalo para o almoço
14h - A ANS na Busca da Efetividade de sua Missão Institucional: controle, dificuldades, perspectivas. Dalton Coutinho Callado
14h50 - Debate
15h10 - Diagnóstico da Saúde Pública no Maranhão. José Márcio Soares Leite
16h - Debate
16h20 - Intervalo
16h35 - Idosos e os desafios ao envelhecimento da população: novos modelos assistenciais . Marcos Antonio Barbosa Pacheco
17h25 - Debate
18h - Encerramento oficial do evento
Fonte: Ascom - TJ/MA